No dia 20 de Maio, a ENACOL realizou a sua Assembleia-geral Ordinária referente ao exercício económico de 2010. 

Numa apreciação ao Relatório do Conselho de Administração, Balanço e Contas de 2010, destacou-se os seguintes aspectos: 

• A ENACOL obteve Resultados Líquidos recordes, no valor de 680.724 contos, traduzindo um crescimento de 80% face ao ano anterior.

• A liderança nas vendas de combustíveis foi, de forma inequívoca, reforçada, fixando-se em 64,7% de quota de mercado.
• A angariação de um volume de negócios, histórico, de 12.233.930 contos.
• Um volume de vendas de 172.214 TM, o que traduziu num crescimento das suas vendas de 28% face ao ano anterior.
• A lucratividade por unidade de produto vendida aumentou em 40%, tendo-se situado em 3.953$00 por tonelada métrica vendida.

 A Assembleia-geral deliberou afectar 60% do Resultado Líquido ao pagamento de dividendos aos accionistas, situando-se o valor de cada acção em 408$00. 

Na sequência da discussão e aprovação do ponto 3 da Ordem de Trabalhos, os artigos do Estatuto da Empresa em discussão passaram a ter a seguinte redacção 

Artº 5.º(capital social)

1. O capital social é de 500.000.000$00 e encontra-se realizado pelos valores integrantes do património da Empresa.

2. O capital social é representado por 1.000.000 de acções, sendo 67,3% nominativas e 32,87% ao portador

3. O valor de cada acção é de 500$00 

Artº 14º(competências)

Compete à Assembleia:

a)      Apreciar e aprovar ou rejeitar o relatório do Conselho de Administração, discutir e votar o Balanço e as Contas;

b)      Definir e ou aprovar as politica gerais relativas à actividade da Sociedade;

c)      Eleger a mesa da Assembleia Geral e nomear os membros do Conselho de Administração e o Presidente do conselho de Administração;

d)      Deliberar sobre quaisquer alterações dos estatutos, nomeadamente o aumento do capital,

e)      Deliberar sobre as remunerações dos órgãos sociais e sua alteração;

f)       Aprovar a emissão de obrigações;

g)      Deliberar sobre a aquisição e alienação de participações sociais, de valor superior a 110.000.000$00

;h)      Autorizar e aquisição e alienação de imóveis, de valor superior a 110.000.000$00;

i)        Tratar de qualquer outro assunto, para que tenha sido convocada,

j)        Deliberar sobre a aplicação de resultados.

Artº 16º(Competência)

Ao Conselho de Administração compete:

a)      Gerir os negócios sociais e praticar todos os actos e operações relativos ao objecto social que não caibam na competência atribuída a outros órgãos da sociedade;

b)      Representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo desistir, transigir e confessar em quaisquer pleitos e bem assim comprometer-se, mediante convenção de arbitragem, à decisão de árbitros;

c)      Estabelecer a organização técnico-administrativa da sociedade, as normas de funcionamento interno, designadamente sobre o pessoal e sua remuneração;

d)      Constituir mandatários com poderes que julgue conveniente, incluindo os de substabelecer;

e)      Adquirir e alienar imóveis de valor até 110.000.000$00;

f)       Adquirir e alienar participações sociais, de valor até 110.000.000$00;

g)      Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela Lei e pelos órgãos sociais.

A discussão do ponto quatro da ordem do dia levou à deliberação por unanimidade da criação da Fundação Enacol, ficando o Conselho de Administração mandatado para providenciar os Estatutos e instituir a Fundação, não sem antes, fazer chegar aos accionistas a proposta dos ditos Estatutos para opinarem, querendo. Em cumprimento do ponto cinco da ordem do dia, foi apresentada a seguinte proposta de composição dos órgãos sociais, pela Sonangol e Petrogal, SA, que foi aprovada por unanimidade:  Assembleia Geral:Presidente: Vanda Maria Lima Évora - Estado de Cabo VerdeSecretário: Dr. Amadeu Fortes Oliveira - Sonangol     

Conselho de Administração:

Presidente: Dr. Carlos Adolfo de Magalhães Bayan Ferreira - Petrogal SAVogal:

Adalberto Nhinguica - Sonangol

Vogal: Eng.º João Pereira Silva – Outros Accionistas

Vogal:  Dr. Jorge Manuel Algeós Teixeira de Almeida – Petrogal SA

Vogal: Dr. António Alberto Correia Fernandes - Petrogal SA 

Conselho Fiscal:

Presidente: Dr.ª Margarida Varela de Carvalho – Sonangol

Vogal: Dr.ª Lília Dina de Matos Paiva – Petrogal SA

Vogal: Dr. António Pedro Gomes Silva – Auditor

O Conselho de Administração congratulou-se com os resultados extraordinários obtidos e deixou expresso na Assembleia-geral, o seu profundo reconhecimento a todos aqueles que têm contribuído para o bom desempenho da ENACOL, na sua intensa actividade, designadamente, clientes, colaboradores, fornecedores, instituições financeiras, accionistas, Entidades Públicas e Privadas.